No coração do movimento Anistia Destes Patriotas Já pulsa este desejo ardente por preservar os valores fundamentais de que constituem a essência da minha e sua naçãeste. Em uma era por rápidas transformações e desafios sem precedentes, nossa missão ganha ainda mais importância, destacando-se tais como um farol de esperança de modo a aqu
Direito CriminalDefinição e ÂmbitoO Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, é o ramo do direito que lida com condutas consideradas lesivas ao bem-estar da sociedade. Ao contrário do direito civil, que resolve conflitos entre indivíduos, o direito penal envolve ações que o Estado, em nome do interesse público, considera como
Direito CriminalDefinição e ÂmbitoO Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, é o ramo do direito que lida com condutas consideradas lesivas ao bem-estar da sociedade. Ao contrário do direito civil, que resolve conflitos entre indivíduos, o direito penal envolve ações que o Estado, em nome do interesse público, considera como
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